A República dos Galos e o seu Número de Ouro

Leis em confronto com o Leviatã, com decadência dos símbolos da nacionalidade como pano de fundo

A República dos Galos e o seu Número de Ouro – o Profeta, o Professor e o Proprietário.

O que é a Justiça, o que é o Direito? O panorama temporâneo não é, talvez, o melhor para estas questões. Afinal, o Direito sempre se terá construído e desfeito em “pó” nas mãos dos Leviatãs.

Por outro lado, a decadência do Estado de Direito Democrático, em certos lugares, assemelha-se a uma lagoa a secar num oásis. Num desses possíveis oásis, três Juristas de uma seita da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa encontram-se numa tertúlia e assistem a uma encenação de um discípulo que, apresentando o dilema de Sócrates – beber a cicuta ou evadir-se de uma condenação injusta e colocar o Estado Ateniense e as suas Leis em perigo com a sua desobediência – os interroga:

“Porque haveria Sócrates de morrer injustamente, em sacrifício contra um futuro sonhado?”.

Porque haveria, pois, de se martirizar voluntariamente, trocando de lugar com os “fantasmas” da pátria, passando ele por morto e estes por vivos? À pergunta segue-se uma experiência de pensamento em teatro, na qual entidades fantasmagóricas, mas imortais, ganham 'corpo' para dialogar com as Leis, intentando convencê-las de que é impossível dar «corpo» à ideia de Justiça. Pois, afirmam, o mundo é governado por combinações aleatórias de átomos, os quais giram em rodas-vivas de esperanças e crenças em poderes invisíveis, como é o caso da esperança numa ideia de Justiça para além dos seus limites espácio-temporais. Pelo que, longe de constituírem, na tradição clássica, a «razão despida de desejo» (Aristóteles), a procura por Justiça através das Leis reflecte, antes, a antiga teodiceia pela Omnipotência Divina – o desejo de outorgar uma aparência de ordem a um mundo aleatório, protegendo a malfadada crença na sua estabilidade. O Leviatã pode, pois, estar igualmente dotado de bondade e maldade. Importa é que tenha «corpo». E, para tanto, Sócrates tem de morrer.

Eis a teodiceia da democracia. A aleatoriedade e a sorte reduzem o princípio da igualdade perante a Lei a um adágio míope, elegendo no seu lugar verdadeiros Messias. Mas a Verdade, em Democracia, é uma árvore de vários mundos, todos igualmente possíveis. E os palestrantes, embriagados na miragem da árvore da Verdade, não alcançam o conhecimento da Justiça, que é o fruto de mundos igualmente possíveis e contraditórios.

E, como tal, não podem pretender, simultaneamente, um Jardim da Democracia limpo do mal e aberto aos vários mundos possíveis de crenças, ideias e práticas. Pois, em nome da protecção do Estado de Direito das maldades dos vários mundos possíveis, devem outorgar ao Leviatã o poder de errar no desempenho da violência legítima, atiçando suspeitas e acusações infundadas, reprimindo, censurando, queimando as bruxas e os bodes expiatórios, entre outros epifenómenos “legais”.

Estarão, pois, todos os dialogantes, à medida que procuram por uma réstia de sentido, envoltos na nuvem de um fervor que os impede, progressivamente, de se alcançarem mutuamente?